Jul . 2017


O Conselho do Mosaico Mantiqueira realizou sua 38ª Reunião Ordinária no dia 28 de junho de 2017 na RPPN Ave Lavrinha, em Bocaina de Minas. A reunião foi aberta pelo representante da RPPN, Nilo Jardim, que deu boas vindas a todos e apresentou o histórico e as principais atividades desenvolvidas no local. A Reserva não se limita ao trabalho de conservação, recuperação e pesquisa ambiental, mas também possui uma excelente estrutura na qual são realizadas atividades educativas em parceria com a Apae de Bocaina.

Após diversos informes dos conselheiros o grupo discutiu a aplicação dos critérios para eventos e corridas de montanhas, considerando que essas atividades continuam ocorrendo à revelia da APA da Serra da Mantiqueira, descumprindo a normativa estabelecida para tais eventos, o que vem resultando em danos ambientais e na aplicação de penalidades aos infratores, conforme alertado pela Associação de Montanhismo e Proteção da Serra da Mantiqueira -AMPM. Visando superar esta situação, a Flona de Passa Quatro realizará um esforço no sentido de reunir os diversos interessados no tema, tendo por objetivo a construção de consenso sobre corridas de montanha e atividades correlatas.

Também foi realizada a renovação dos membros do Conselho para o mandato de julho de 2017 a junho de 2019, que ficou constituído pelas seguintes entidades: APA Federal da Serra da Mantiqueira, APA Federal Mananciais do Rio Paraíba do Sul, Floresta Nacional de Passa Quatro, Parque Nacional do Itatiaia, APA Estadual Fernão Dias – MG, Parque Estadual da Pedra Selada – RJ, UCs de Resende (APA da Serrinha do Alambari, PNM Cachoeira da Fumaça e PNM Rio Pombo), Instituto Oikos de Agroecologia, Crescente Fértil, Instituto SuperAÇÃO, Associação de Moradores do Bairro Jaguari de Cima, Associação Terras Altas da Mantiqueira, Associação Educacional Dom Bosco – AEDB, Centro de Estudos da Microbacia do Alto Rio Preto e as RPPNs: Fazenda Renópolis, Pedra da Mina e Ave Lavrinha. Considerando que restaram vagas, sendo uma para UC federal, três para UC estadual, quatro para UC municipal, três para ONG e duas para RPPN, decidiu-se realizar nova chamada para preenchimento das vagas restantes, tendo como prazo final e improrrogável a próxima reunião, que se realizará no dia 23 de agosto, em Camanducaia-MG, sede da APA Fernão Dias.

CAM02530

CAM02553

CAM02544

CAM02559

Mar . 2017


A 37ª Reunião Ordinária do Conselho do Mosaico Mantiqueira foi realizada no dia 22 de março na Câmara Municipal de Cruzeiro – SP. Na abertura, Elias Adriano (Associação Jaguamimbaba) deu boas vindas a todos, destacou a importância do Dia Mundial da Água e apresentou um histórico sobre o desenvolvimento da cidade de Cruzeiro. A Secretaria-executiva do Mosaico informou que foram encaminhados por correio ofícios para as 38 prefeituras localizadas no território do Mosaico e também para o Inea, Semads, Sema e Prev-fogo (Ibama), todos sem qualquer resposta, exceto o que foi enviado à Semads em virtude de ter havido apoio por parte da Raquel Costa (APA Fernão Dias) que encaminhou o mesmo diretamente ao responsável pelo setor.

Após diversos informes dos conselheiros, foi apresentado o Programa de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais enviado pela Gerência de Prevenção e Combate a Incêndios Florestais – Previncêndio MG e em seguida Leonardo Cândido (Parque Nacional do Itatiaia) apresentou a proposta de manejo integrado do fogo, que realizará uma queima induzida no Planalto do Itatiaia na próxima semana, para a qual estão convidados interessados no tema.

Após, Jetther Bineli e Guilherme Russo, diretores da empresa de comunicação Direito de Expressão apresentaram um resumo da proposta de um documentário sobre a Serra da Mantiqueira, iniciativa por todos apoiada. Ao final, a reunião deliberou por elaborar propostas de participação do Mosaico no aniversário de 80 anos do Parque do Itatiaia  e prosseguir no levantamento de informações cartográficas para renovação do mapa do Mosaico. A próxima reunião do colegiado será realizada no dia 28 de junho na RPPN Ave Lavrinha, em Bocaina de Minas.

Feb . 2017


No dia 25 de janeiro, no Parque Nacional do Itatiaia, foi realizada a 36ª reunião do Conselho do Mosaico Mantiqueira, quando se trataram de diversos assuntos, apresentados e discutidos pelos conselheiros presentes.

Embora não previsto na pauta, a secretaria-executiva informou sobre a situação dos guarda-parques do estado do Rio de Janeiro, em vias de terem seus contratos temporários definitivamente encerrados, apenas com perspectiva de contratação de uma Organização Social, mas cujo primeiro edital não teve interessados, situação que pode vir a comprometer diretamente a gestão do Parque Estadual da Pedra Selada.

Outro ponto foi a intensa agenda de atividades em andamento no âmbito da APA da Serra da Mantiqueira, com apoio dos conselheiros, que inclui o edital aberto para vagas restantes no Conapam, o início dos trabalhos do plano de manejo e a transformação do Grupo de Trabalho de Montanhas em Câmara Técnica de Montanhas, em vista de seu caráter permanente, e que visa contribuir para o desenvolvimento de uma política nacional de montanhas, com temas diversos como eventos, estradas, fogo, produção e outros. A CT de Comunicação da APA da Serra da Mantiqueira está organizando cinco eventos, discutindo parcelamento de solo em áreas rurais e legislação fundiária; conservação de estradas; água mineral; 3º encontro de RPPNs e curso de guias de montanha. A APA também participa no projeto de PSA liderado por Extrema, que teve como ponto de partida o encontro sobre PSA promovido pelo Mosaico. Registrou-se, além disso, o sucesso do Segundo Encontro de RPPNs da APA da Serra da Mantiqueira na RPPN Pedra da Mina, em Queluz-SP, organizado pelo respectivo Grupo de Trabalho.

Outra atividade da reunião foi a revisão do Plano de Ação do Mosaico Mantiqueira, cuja primeira versão foi elaborada em 2011. Foram definidas algumas pautas para 2017, ente elas o combate a incêndios, participação nos 80 anos do Parque Nacional do Itatiaia, continuidade dos GT Javali e Araucária, e consolidação de novo mapa do Mosaico.

O colegiado definiu o Calendário de reuniões 2017, da seguinte forma: 22 de março – Cruzeiro-SP; 28 de junho – RPPN Ave Lavrinha-Bocaina-MG; 23 de agosto – Camanducaia-MG, e; 22 de novembro – Parque Nacional do Itatiaia.

Sep . 2016


No próximo dia 16 de setembro será realizado o Segundo Encontro de RPPNs da APA da Serra da Mantiqueira, organizado pelo Grupo de Trabalho de RPPNs do Conselho Consultivo da APA – Conapam.

O evento tem por objetivos incentivar a elaboração do Plano de Manejo das RPPNs, promover a troca de experiências e fortalecer as mais de 45 Reservas Particulares presentes no território abrangido pela APASM.

DATA: 16/09/2016

LOCAL: RPPN Pedra da Mina, Queluz, SP

HORÁRIO: 8:00 às 18:00 h

Convite completo aqui: convite-2encontro-rppn-apasm

 

 

Sep . 2016


O Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira realizou nesta quarta-feira (31/08), na RPPN Fazenda Renópolis, em Santo Antônio do Pinhal – SP, sua 35ª Reunião Ordinária. Estiveram presentes 40 participantes, membros do próprio Conselho do Mosaico e também do Conselho da APA da Serra da Mantiqueira, visto que, no período da tarde, a reunião foi integrada.

Os assuntos tratados foram: Informes dos GTs: Javali e Pinhão; PSA Mosaico Mantiqueira, que terá como foco prioritário a APA da Serra da Mantiqueira; apresentação do Parque Estadual da Serra do Papagaio sobre Corridas de Montanha; avaliação do esclarecimento enviado pelo Instituto Alto Montana sobre o evento de Corrida de Montanha em parceira com a KTR e encaminhamentos sobre o tema; debate, ajustes e aprovação do documento sobre as “regras de transição” denominado “Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados”, elaborado pelo GT Montanhas, que é um GT formado por membros de ambos os conselhos; avaliação e encaminhamento do Projeto de Sinalização, cujos recursos necessários serão informados ao Ministério Público Federal.

A principal discussão foi relacionada ao tema das corridas de montanha, tendo em vista a preocupação do colegiado com seus impactos e a Recomendação do Ministério Público Federal em Resende, emitida 8 de outubro de 2015, no sentido de que a Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira e o Parque Nacional do Itatiaia se abstenham da emissão de autorizações para a realização de corridas de montanha e assemelhados até que a atividade seja regulamentada em nível federal.

Visando contribuir com este processo de regulamentação, o Grupo de Trabalho Montanhas, formado por profissionais indicados pelo Conapam e pelo Mosaico Mantiqueira, elaborou a proposta de Critérios Temporários de Avaliação e Operação dos Eventos e Corridas de Montanha e Assemelhados, que foi aprovada após debates e ajustes realizados na reunião.

O colegiado também decidiu encaminhar ofícios dirigidos à Prefeitura Municipal de Itamonte e ao Instituto/RPPN Alto-Montana, solicitando esclarecimentos sobre a corrida de montanha Kailash Trail Run, com realização prevista para o próximo dia 10 de setembro, na própria RPPN.

14138272_10154418906589477_8676086930388660956_o

14196138_10154418906034477_4679453929859046108_o

14207651_10154418906199477_446176099185393265_o

 

May . 2016


A 34ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Mosaico de Unidades de Conservação da Serra da Mantiqueira se realizará no dia 8 de junho (quarta-feira), com início às 9h e término às 17h, na Câmara Municipal de Cruzeiro-SP.
Os assuntos a serem tratados incluem:
Aplicação de questionários sobre efetividade da gestão dos mosaicos; relato sobre o Workshop Nacional de Mosaicos de Áreas Protegidas; relato do GT Ações de Controle do Javali no Território do Mosaico; Corridas de Montanha; Lei vigente sobre o pinhão no âmbito do Mosaico Mantiqueira: Portaria Normativa DC-20, de 27/09/76 – http://www.ipef.br/legislacao/bdlegislacao/arquivos/280.rtf.
A pauta proposta poderá vir a sofrer alterações.
Apr . 2016


O Conselho de Unidades de Conservação do Mosaico Mantiqueira aprovou, ontem, manifestação elaborada pelo Grupo de Trabalho de Montanhas, registrando sua contrariedade com a realização da corrida de montanha promovida pela KailashTrailRun – KTR  Serra Fina, hoje (16/04), com partida em Passa Quatro-MG. Entre as considerações do GT estão a ausência de estudos científicos acerca da biodiversidade local que forneçam parâmetros para avaliações mais precisas dos seus reais impactos e a ausência de regulamentação para esse tipo de atividade em Unidades de Conservação.

Segundo os organizadores da competição, “são três opções de percurso: longo (de 40km a 45km*), médio (20 a 25km*) e curto com 10km. Os percursos longos e médio são recomendados para atletas experientes em provas de trail, enquanto o percurso curto promete muita aventura e um gostinho de quero mais montanha. A altimetria do percurso médio terá aproximadamente 1500 metros de ganho de altitude, enquanto no percurso longo são cerca de 3.000 metros de ganho de altitude”.

Íntegra da manifestação

“O Grupo de Trabalho de Montanhas – GTM foi criado junto ao Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental da Serra da Mantiqueira – CONAPAM em agosto de 2014, com o principal objetivo de ordenamento da visitação nos maciços da Serra Fina e Marins-Itaguaré. Após intensa procura na região por eventos de montanha na modalidade corridas de alto desempenho em todo o território da APASM, inclusive em UCs mais restritivas que a APA, e pela falta de procedimentos para esse tipo de atividade em todas as instâncias de gestão, esse GTM foi agregado, em 25 de junho de 2015, pelo Mosaico Mantiqueira com o principal objetivo de nortear uma regulamentação específica para esse tipo de atividade para todas as UCs que o compõem.

Em outubro de 2015 foi emitida a Recomendação GAB2/PRM/RESENDE/Nº 15/2015 à presidência do ICMBio, orientando que este se abstenha de emitir novas autorizações para a realização de eventos de “corridas ou competições de aventura” e que sejam estabelecidos procedimentos gerais para a realização deste tipo de evento em UCs federais.

Tendo sido a recomendação acatada pelo ICMBio, o GT Montanhas iniciou um processo de elaboração de diretrizes para a realização de corridas de montanha em unidades de conservação, com o intuito de subsidiar um processo mais amplo de regulamentação de eventos em UCs, tanto para Federais, quanto Estaduais e Municipais (no âmbito do Mosaico Mantiqueira). Desta forma, foram geradas uma série de diretrizes que seguem em anexo, e, dentre elas, estabelece o prazo de 75 dias para apresentação de todos os estudos necessários.

A região da Serra Fina, local de maior procura para a realização destas competições, representa o principal atributo de criação da APASM, local este que abriga inúmeras espécies endêmicas e ameaçadas de extinção, além de ser quase em sua totalidade área de preservação permanente. Estudos técnicos já apontaram impactos negativos causados por corridas de montanhas na Serra Fina além de laudos técnicos de vistoria gerados por analistas ambientais do ICMBio.

Desta forma:

1. Considerando a ausência de estudos científicos acerca da biodiversidade local que forneçam parâmetros para avaliações mais precisas dos reais impactos, de onde emerge o princípio da precaução tão surpreendentemente negligenciado na resposta ministerial;

2. Considerando o questionável argumento da “excepcionalidade” em se tratando de um segmento de negócio (esporte de corrida), que cresce a incríveis taxas anuais e anuncia publicamente a tentativa de firmar um calendário anual com retornos àquelas áreas protegidas, diga-se, sempre em “novos percursos” (estratégia de publicidade para fidelização dos competidores);

3. Considerando a necessidade de regulamentação da atividade em Unidades de Conservação e as diretrizes geradas pelo GTM;

4. Considerando o histórico da KailashTrailRun – KTR que em sua edição de 2015 gerou passivos ambientais no território da APASM, cujas medidas de recuperação, que fazem parte das condicionantes do processo ainda em andamento, não foram implementadas;

5. Considerando que por acatar a recomendação do MPF a equipe da APASM não terá mais tempo hábil para realizar um processo coerente e justo de análise técnica de viabilidade ambiental do evento, o que possibilitaria influenciar o percurso ou restringir o número de corredores e;

6. Considerando que as diretrizes geradas pelo GTM apontam um prazo de 75 dias para a apresentação de um Plano de Ação de medidas de mitigação de impactos ambientais, prazo este que permite uma análise técnica por parte dos analistas ambientais da UC possibilitando em tempo hábil uma possível alteração de traçado no percurso:

O GTM vem por meio deste manifestar sua contrariedade ao despacho emitido pelo Ministério Público Federal de Pouso Alegre, que desconsidera a argumentação apresentada na Recomendação pela Regulamentação de eventos esportivos em Unidade de Conservação Federais, emitido pelo GAB2/PRM/RESENDE/Nº 15/2015, bem como o trabalho realizado pelo GTM na definição de diretrizes para a regulamentação da atividade.

Por fim, entendemos que o argumento do Ministério Público Federal de que as tratativas para a realização do evento em questão se efetuaram na expectativa de que, até a data da realização do evento a regulamentação do ICMBio, indicada pelo Ministério Público Federal, já estaria em vigor, não é válida, uma vez que não se poderia ter certeza da data de efetivação desta regulamentação e muito menos das exigências que esta regulamentação tratariam aos empreendedores. A única certeza que poderiam ter é que dificilmente teriam condições de cumprir tais exigências no prazo necessário.”

 

Mar . 2016


Os estudos realizados para subsidiar a elaboração do plano de manejo do Parque Estadual da Pedra Selada confirmaram a extraordinária biodiversidade dessa unidade de conservação, criada em 2012 pelo governo do estado do Rio de Janeiro. Durante o ano de 2015, uma equipe de profissionais especializados em aves, mamíferos, répteis, anfíbios e peixes realizaram levantamentos de campo, apoiados por extenso material bibliográfico e consultas aos moradores da região. O resultado desse trabalho compõe um detalhado diagnóstico que dedicou especial atenção a espécies ameaçadas, raras, endêmicas e exóticas, tendo por objetivo proteger e conservar os recursos naturais do parque.

A porção central da Serra da Mantiqueira, onde se localiza essa unidade de conservação, vizinha ao conhecido Parque Nacional do Itatiaia, se destaca por concentrar um grande número de espécies, muitas delas endêmicas – que apenas ocorrem nessa região. Ao longo de suas altitudes variadas, diferentes ecossistemas formam um gradiente ecológico que influencia diretamente a distribuição da fauna dentro e no entorno do parque. Muitas espécies estão associadas a ambientes específicos e, consequentemente, possuem sua distribuição restrita a determinadas áreas, dando origem a um cenário complexo com implicações importantes para a conservação.

Números

O cômputo total de aves com ocorrência conhecida até o momento no Parque Estadual da Pedra Selada e seu entorno imediato atinge 322 espécies. São pelo menos 113 espécies de mamíferos, sendo 34 de morcegos, 38 de pequenos mamíferos terrestres e 41 espécies de médio e grande porte. O Parque abriga um total de 53 espécies de anfíbios anuros (sapos e rãs), seis espécies de lagartos, 24 de serpentes e uma tartaruga da família Chelidae. Entre as cobras, as peçonhentas jararaca e cascavel, sendo a presença desta última possivelmente relacionada à expansão de áreas abertas que ocorreram na região e provocaram a invasão da espécie. Sete famílias e onze espécies de peixes foram amostradas, com destaque para o barrigudinho e o cascudinho. Vale ressaltar o registro do pirapetinga, espécie que figura como ameaçada, e da truta arco-íris, espécie invasora, nativa da América do Norte, que foi introduzida nos rios da região em função de escapes e solturas intencionais das fazendas de cultivo que existem na região.

Ameaças

Uma ameaça comum a quase toda a fauna é a fragmentação das florestas e a perda do hábitat. Outras causas que podem representar ameaças são: mudanças climáticas, sobretudo a espécies associadas a áreas de altitude e dependentes de ambientes e recursos muito restritos; espécies exóticas, em especial devido à presença de cães e gatos domésticos nos diversos núcleos populacionais da região; atropelamentos, com potencial de ocorrência em virtude de rodovias que cortam o PEPS e áreas no seu entorno; caça e captura de espécies alvo do tráfico de animais silvestres; extração de palmito, pela modificação do habitat e perda do recurso alimentar representado pelo fruto da palmeira-juçara; incêndios florestais, que ocorrem principalmente em campos de altitude e áreas de borda de mata; e poluição e outras alterações em cursos de água, como descarte inadequado de lixo. No caso das aves o choque contra vidraças é altamente impactante, devido à presença de diversas casas rodeadas por floresta na área de entorno do parque. Recente estudo publicado pela Cooper Ornithological Society estima que 1 bilhão de aves são mortas anualmente na América do Norte devido a acidentes com janelas ou fachadas de vidro.

O Parque Estadual da Pedra Selada foi criado pelo Decreto Estadual nº 43.640, de 15 de junho 2012, protegendo uma área aproximada de 8.036 hectares, abrangendo parte dos municípios de Resende e de Itatiaia. Sua sede administrativa se localiza no distrito de Visconde de Mauá. Os estudos para a elaboração do plano de manejo vêm sendo realizados pela Detzel Consulting, empresa contratada pelo Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro (Inea) por meio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).

Panorâmica Pedra Selada 2

Vista panorâmica do pico da Pedra Selada, principal atrativo do parque.

Fonte e foto: Detzel Consulting