A Serra da Mantiqueira

É uma das maiores e mais importantes cadeias montanhosas do sudeste brasileiro e abrange parte dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Trata-se de região relevante para a economia nacional, que concentra metade do Produto Interno Bruto do país (PIB). Apresenta extrema importância ecológica, integrando o bioma Mata Atlântica, com formações mistas de campos, florestas e enclaves de matas de araucária.

Origem do nome

O nome indígena Mantiqueira pode ser traduzido por “lugar onde nascem as águas” ou “serra que chora”, devido à grande quantidade de nascentes e cursos d’água que nela se originam e ajudam a formar inúmeras bacias hidrográficas do Sudeste. Suas águas abastecem as pequenas cidades e os grandes centros urbanos da região e parte do estado do Rio de Janeiro, além de constituírem um importante contribuinte do Sistema Cantareira, que abastece a Região Metropolitana de São Paulo. As bacias dos rios Paraná, Verde, Grande, Jaguari, Sapucaí, Sapucaí-Mirim e Paraíba do Sul (que fornece água para a maior parte da população fluminense), entre outras, são abastecidas pela Serra da Mantiqueira. A região é também considerada a maior província de água mineral do planeta em quantidade e qualidade do recurso.

Flora e Fauna

A Serra da Mantiqueira tem grande diversidade de ecossistemas, como conseqüência de sua topografia que apresenta desníveis de mais de 2.000 metros, pois suas altitudes variam entre 700m, a cota mais baixa e 2.798,39m1, seu ponto culminante, na Pedra da Mina, divisa dos estados de Minas Gerais e São Paulo. Nela são encontrados campos de altitude, diferentes tipos de florestas, matas de araucária e pequenas áreas brejosas, que abrigam um grande número de espécies endêmicas (que só ocorrem na região), além de várias espécies animais e vegetais em extinção, a exemplo da onça parda e outros felinos, do lobo guará, da lontra, do papagaio do peito roxo, entre outros.

O Mosaico Mantiqueira

Criado pelo Ministério do Meio Ambiente, por meio da Portaria nº 351 de 11 de dezembro de 2006, tem o objetivo de integrar e ampliar as várias ações já existentes para a conservação do patrimônio natural e cultural da região e é composto por 17 Unidades de Conservação (UC) públicas localizadas na região, além de diversas Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN).  A área do Mosaico Mantiqueira abrange cerca de 729.138 hectares, sendo que 434.108 hectares correspondem à Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra da Mantiqueira. Outra APA criada com o objetivo de conservar de maneira apropriada os importantes recursos hídricos e a Mata Atlântica desta região é a APA Mananciais do Rio Paraíba do Sul, com fragmentos ao longo da Serra da Mantiqueira e também na Serra do Mar e no Vale do Rio Paraíba do Sul.

A área do Mosaico Mantiqueira abrange parte do território de 38 municípios, listados a seguir: 24 municípios em Minas Gerais: Aiuruoca, Alagoa, Baependi, Bocaina de Minas, Brasópolis, Camanducaia, Delfim Moreira, Extrema, Gonçalves, Itamonte, Itanhandu, Itapeva, Liberdade, Marmelópolis, Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Piranguçu, Pouso Alto, Sapucaí Mirim, Toledo, Virgínia e Wenceslau Brás; 2 municípios no Rio de Janeiro: Resende e Itatiaia; e 13 municípios de São Paulo: Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Lavrinha, Lorena, Monteiro Lobato, Piquete, Pindamonhangaba, Queluz, São Bento do Sapucaí, São José dos Campos, Santo Antônio do Pinhal e Taubaté.

O Mosaico Mantiqueira integra o Corredor da Biodiversidade da Serra do Mar, onde também estão constituídos o Mosaico Bocaina e o Mosaico Central Fluminense, todos criados em 2006.

Unidades de Conservação

Para proteger toda essa riqueza, existem 17 áreas protegidas, gerenciadas por instâncias dos poderes públicos municipais, estaduais e federal, além de áreas privadas, denominadas Reservas Particulares do Patrimônio Natural. São elas: Parque Nacional do Itatiaia (30.000 ha), APA da Serra da Mantiqueira (434.108 ha), Floresta Nacional de Lorena (249 ha), Floresta Nacional de Passa Quatro (350 ha), APA dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul (336.416 ha); Parque Estadual da Serra do Papagaio (22.917 ha), Parque Estadual dos Mananciais de Campos do Jordão (503 ha), Parque Estadual de Campos do Jordão (8.341 ha), APA Estadual de Campos do Jordão (28.800 ha), APA Estadual Fernão Dias (180.073 ha), APA de Sapucaí Mirim (39.800 ha), APA Estadual de São Francisco Xavier (11.559 ha), Parque Natural Municipal do Rio Pombo (6,7 ha), Parque Natural Municipal da Cachoeira da Fumaça e Jacuba (363,00 ha), APA Municipal da Serrinha do Alambari (5.760 ha), APA Municipal de Campos do Jordão (28.800 ha), RPPN Alto Gamarra (35 ha), RPPN Ave Lavrinha (49 ha), RPPN Mitra do Bispo (35 ha). As RPPN, um compromisso de preservação que parte dos proprietários da terra, têm importância crescente no Mosaico Mantiqueira. Apenas no município de Aiuruoca-MG são mais de dez RPPN. O decreto nº 56.612, de 28 de dezembro de 2010, criou o Monumento Natural Estadual da Pedra do Baú, localizado no Município de São Bento do Sapucaí – SP, com área de 3.154 hectares. No Rio de Janeiro, o Parque Estadual da Pedra Selada, nos municípios de Resende e Itatiaia, foi criado através do Decreto 43.640 de 15 de junho de 2012, com uma área de 8.036,00 hectares.

Das 17 UC públicas que compõem o Mosaico Mantiqueira, oito são de proteção integral e nove são de uso sustentável, além das RPPN cujo número cresce constantemente. Um dos principais desafios da gestão das unidades de proteção integral é a regularização fundiária. Recentes iniciativas do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, buscam avançar na regularização fundiária, a exemplo do que ocorre com o primeiro Parque Nacional criado, do Itatiaia-RJ, que possui apenas 30% de sua área regularizada e é foco de um amplo programa de regularização iniciado em março de 2010. O Parque Estadual da Serra do Papagaio-MG, criado em 1998, com  22.900 hectares, vem avançando na sua regularização fundiária. Em 2009 o IEF regularizou vários proprietários, totalizando quase 2.000 hectares e  através do dispositivo da compensação social da reserva legal agregou a UC várias áreas para o parque. Em Minas, o mecanismo já está sendo utilizado nos Parques Estaduais , inédito no País e que já vem sendo adotado pelo Instituto Chico Mendes em parques federais localizados em território mineiro, como no Parque Nacional da Serra da Canastra.

Estágios de implementação

As UC do Mosaico Mantiqueira estão em diferentes níveis de implementação. A maioria já conta com conselhos consultivos, mas apenas uma pequena parte possui plano de manejo elaborado e implementado. Em 2008 ocorreram avanços importantes, com a conclusão dos planos de manejo da Floresta Nacional de Passa Quatro, da APA Fernão Dias, do Parque Estadual da Serra do Papagaio e da RPPN Ave Lavrinha. O plano de manejo do Parque Nacional do Itatiaia foi revisto em 2013 e em 2017 estará concluído o do Parque Estadual da Pedra Selada. A APA da Serra da Mantiqueira teve seus trabalhos de conclusão da última etapa do seu plano de manejo no final de 2016. A implantação desses instrumentos de planejamento fortalecerá essas unidades de conservação e todo o mosaico.

Conselho Consultivo

O Conselho Consultivo do Mosaico Mantiqueira – CCMM possui 30 cadeiras, ocupadas pelos gestores de todas as UC que o compõe e por representantes da sociedade civil, preferencialmente indicados pelo conselho consultivo de cada UC. Alguns gestores representam mais de uma UC.

A presidência do Conselho do Mosaico é sempre exercida por um gestor de UC, que conta com uma Secretaria Executiva, ambos com mandato de dois anos. No período de 2007-2009 a presidência foi ocupada pelo chefe da APA da Serra da Mantiqueira-MG e a secretaria executiva foi exercida pelo Instituto Oikos de Agroecologia-SP. Desde julho de 2009, quando foi aprovado o seu novo regimento interno, o CCMM elegeu a atual diretoria composta pela presidência (Chefe do Parque Estadual de Campos do Jordão-SP); Vice-presidência (Floresta Nacional de Passa Quatro-MG); a Secretaria Executiva (ONG Crescente Fértil-RJ) e a Vice-Secretaria Executiva (Floresta Nacional de Lorena-SP).

A partir de 18 de maio de 2011 tomou posse a nova Diretoria do Conselho, agora denominada Coordenação Geral, nos termos da revisão do Regimento Interno aprovado em 18 de abril, ficando assim constituída:  Coordenação –  Parque Estadual de Campos do Jordão-SP; Coordenação Adjunta – Parque Nacional do Itatiaia; Secretaria Executiva – Crescente Fértil-RJ; Secretaria Executiva Adjunta – APA Federal dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul.

Na Reunião Ordinária realizada em 29 de agosto de 2013, na RPPN Alto Montana, em Itamonte-MG, foi eleita a nova Coordenação Geral do colegiado para o biênio 2013-2015, formada pelas seguintes instituições: Coordenação – Floresta Nacional de Passa Quatro; Coordenação Adjunta – APA Federal dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul; Secretaria Executiva – Crescente Fértil; Secretaria Executiva Adjunta – Instituto Oikos.

Em 26 de agosto de 2015, em reunião realizada na sede do APA Estadual Fernão Dias, no município de Camanducaia-MG, foi eleita a nova Coordenação do Conselho para um mandato de dois anos, formada por representantes das seguintes instituições: Flona de Passa Quatro, coordenação; APA dos Mananciais do Rio Paraíba do Sul, coordenação adjunta; Crescente Fértil, secretaria executiva; PE da Pedra Selada, secretaria executiva adjunta.

Fonte: Fortalecimento dos Mosaicos de Unidades de Conservação do Corredor da Serra do Mar – Diagnóstico sobre o Mosaico Mantiqueira, organizado por Cláudia M.R. Costa, Denise M. Rambaldi, Ivana R. Lamas e Rosan V. Fernandes. (Aliança para Conservação da Mata Atlântica (Conservação Internacional e Fundação SOS Mata Atlântica), Associação Mico-Leão-Dourado, Valor Natural, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e The Nature Conservancy). Março 2009. Revisado em março de 2010 por: Célia Serrano, Cláudia Silva Barbosa,  Clarismundo Benfica do Nascimento, Edgard de Souza Andrade Junior, Júlio Cesar A. Botelho, Letícia Domingues Brandão, Luis Felipe Cesar, Solange Lemgruber Boechat, Soraya Fernandes Martins, Susan C. Domaszak B. Araujo, Vinícius Garcia Mattei, Virgilio Dias Ferraz.